Manifesto Sobre as Árvores do Espaço Público Urbano

A humanidade encontra-se num momento civilizacional em que a prevenção e mitigação dos efeitos das alterações climáticas assume elevada prioridade e em que é reconhecida a importância das árvores como forma de fixar o dióxido de carbono atmosférico, gás com efeito de estufa e um dos causadores do aquecimento global, que está a desencadear as referidas alterações climáticas. As árvores são elementos cuja presença assume muitos pontos fortes no espaço urbano, nomeadamente: a renovação do ar atmosférico, a existência de sombras que tornam a permanência no exterior mais agradável e segura contra a radiação ultravioleta, bem como a regulação da humidade e da temperatura do ar envolvente. As evidências apontam no sentido de que, mais do que replantar árvores, é importante manter as árvores já instaladas, pois estas apresentam uma elevada capacidade de remoção do dióxido de carbono atmosférico, um dos principais gases que estão na origem das alterações climáticas. As alterações climáticas são um dos principais desafios para o desenvolvimento dos Açores e, por inerência, uma das dimensões prioritárias no âmbito do ordenamento do território é a prevenção e mitigação dos riscos, em sintonia com as metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Sugere-se que, no âmbito da prevenção das alterações climáticas, seja assumida de forma explícita e prioritária a medida concreta de evitar cortar árvores, nomeadamente nas vias públicas e nos espaços públicos urbanos, exceto por motivos de força maior e devidamente fundamentados. Propõe-se que esta medida seja assegurada pelos municípios e juntas de freguesia, numa linha de ação coerente com o plano de prevenção regional. Propõe-se que, nos projetos de arquitetura previstos para os espaços públicos, esteja assumida a plantação de novas árvores e, sempre que possível, a manutenção das árvores existentes, principalmente as de crescimento lento. Sugere-se que, nas situações em que justificadamente não seja possível manter as árvores preexistentes, se preveja e execute a sua substituição, embora em posição diferente. O património edificado e o património natural das cidades são parte integrante de uma identidade cultural coletiva de um povo. O respeito por esta identidade reforça a autoestima da sociedade e projeta-a, com mais segurança, para um futuro com saúde e qualidade de vida. Horta, 07 de abril de 2022. Azorica Associação de Defesa do Ambiente